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Constituição foi um pacto de modernização conservadora, analisa filósofo do Direito

Elaborada em cenário político ainda influenciado pela ditadura militar, mas ao mesmo tempo sensível ao fortalecimento de movimentos sociais e políticos, a Constituição de 1988 é um “pacto de modernização conservadora” no Brasil.

Para ele, a Constituição Federal apresenta um texto contraditório, pois tenta, ao mesmo tempo, garantir “a dinâmica da exploração do capital e, ao lado disso, projetar horizontes principiológicos progressistas e elenca direitos sociais”. Segundo o professor, é por isso que, mesmo após 25 anos da sua aprovação, o texto desperta críticas tanto de setores conservadores como progressistas.

Muitos consideram o artigo 5º um dos pontos mais avançados. O relator da Constituinte de 1988, Bernardo Cabral, por exemplo, avalia que a Carta Magna esta “à altura de qualquer outra constituição do mundo”. “A Constituição de 1988 abre o seu pórtico logo com o ser humano. As constituições brasileiras anteriores, todas, cuidavam primeiro do Estado para cuidar depois do homem. Por isso, ela foi considerada Constituição Cidadã, acertadamente, por Ulysses [Guimarães, presidente da Constituinte]”, argumenta.

Mascaro concorda com a importância atribuída ao artigo 5º, principalmente pela mudança em relação aos outros textos constitucionais que “historicamente pouco garantiam direitos individuais”. Porém, ela faz a ressalva de que os direitos individuais “são desrespeitados todos os dias” e o “bem-estar social é minúsculo às classes mais pobres da sociedade”.

Confira a abaixo a entrevista com o professor Mascaro que, além de analisar a Constituição Federal e os limites e avanços presentes nela, avalia as possibilidade de mudanças jurídico-política como respostas as recentes manifestações populares e também fala de seu último livro “Estado e Forma Política”, da editora Boitempo, onde discute o papel do Estado na sociedade capitalista.

Data: 11/10/2013